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Pergunta JA
Resposta JA
Pergunta 2
Resposta 2 JA
No estabelecimento conexo
Aquicultura
Mapa de produção
Licença - Fuzeta, Olhão e Faro
Licença inicial/renovação - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Emissão
Registo e licença inicial
Renovação
Renovação da licença
Pedidos de 1 de junho até 31 de julho de cada ano
Apanhador de animais marinhos/pesca apeada
Raia Curva
Tavira
Aquicultura - águas marinhas
Documentação para autorização de entrada
Oriundas de outro país ou atividade
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Nacionais para operarem em águas de países terceiros, internacionais ou de outros EM
Denominações
Navios
Frota
ANI/APE
Pesca com embarcação
ANI e APE
Emissão de 2.ª via de cartão
Emissão de cartão por alteração de dados
1.ª emissão de cartão
Por sucessão, insolvência ou determinação de entidades competentes para o efeito
Por compra e venda e por doação
Autorização de construção
Cancelamento de registo
Transferência
Nacionais para operarem em águas sob soberania e ou jurisdição nacional
Embarcações de pesca
Estrangeiras
Embarcações com arte de Xávega
Embarcações do rio Minho
Documentos para autorização de modernização/alterações
BMar
TESTE
Títulos de Utilização Privativa do Espaço Marítimo - TUPEM
Certificados de segurança/prevenção da poluição
Prorrogação do prazo de revisão
Prorrogação do prazo
2.ª via ou renovação
2.ª via
Lotação de segurança
Equiparação
Embarcações
Identificação
Instalação, substituição ou cancelamento
Segurança/prevenção da poluição
Gasóleo colorido e marcado
Salicultura
Inquérito à produção
Reserva Natural das Berlengas
Documentação para pedido de prorrogação
Concessão de novas artes de pesca
Certificação
Formulário de pedido de autorização
Náutica de Recreio
Subsidio à gasolina
