Caminhos de Navegação

 
 Geral
 
Método de pesca individual, caracterizado pela não utilização de utensílios especialmente fabricados para esses fim, não provocando ferimentos graves na captura. (Lista de espécies animais marinhas e utensílios)

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 Descrição
 
Utiliza diversos utensílios simples. Pode ser praticada por um indivíduo, utilizando ou não uma embarcação de apoio e equipamento de mergulho em apneia.
 
Características
 
Podem ser usados vários utensílios como a faca de mariscar, o sacho de cabo curto, o berbigoeiro e a arrilhada.
 
 Classes de malhagens
 
Não se aplica.
 
 Espécies-alvo
 
Bivalves, gastrópodes, equinodermes, poliquetas e crustáceos.
 
 Área de atuação
 
Não estão previstas restrições especiais, podendo o apanhador devidamente licenciado operar na área de jurisdição da Capitania da sua residência e nas adjacentes.
 
 Outros condicionalismos
 
Proibida a pesca de bivalves entre 1 de Maio e 15 de Junho (em águas oceânicas e interiores marítimas).
 Restrições especificas à apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e na Reserva Natural das Berlengas.
 
 Imagens

 

 

 
 Regulamentação

Geral:

• Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Apanha, republicada pela Portaria n.º 1228/2010, de 6 de Dezembro.

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Reserva Natural das Berlengas:

• Portaria n.º 378/2000, de 27 de Junho, que aprova o Regulamento da Apanha de Percebe Pollicipes Pollicipes na Reserva Natural das Berlengas, alterada e republicada pela Portaria n.º 232/2011, de 14 de Junho.

 
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina:

• Portaria n.º 385/2006, de 19 de Abril, que aprova o Regulamento da Apanha Comercial do perceve no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) com alterações dadas pela Portaria n.º 388/2008, de 30 de Maio.
• Despacho n.º 17732/2006, de 31 de Agosto, que fixa o número de licenças para a apanha de percebe no PNSACV, alterado pelo Despacho n.º 7667/2011, de 26 de Maio.

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Rio Sado:

• Portaria n.º 1354/2003, de 11 de Dezembro, que interdita a captura e comercialização de algumas espécies de poliquetas.