portal.label.long.dgrm
portal.label.short.dgrm
header.label.portugueseFlagControl
header.label.portalPsoem
header.label.onlineService
header.label.talktous
APPS - UE/Moçambique
O Acordo de Pesca está em vigor, mas o respetivo Protocolo de Pesca (que operacionaliza o Acordo) encontra-se expirado. Este Acordo é operacionalizado através de Protocolos de Pesca, sendo que, atualmente, não existe qualquer Protocolo de Pesca em vigor, em resultado do afastamento negocial registado entre a União Europeia e Moçambique.
APPS - UE/MOÇAMBIQUE
O Acordo de Pesca está em vigor, mas o respetivo Protocolo de Pesca (que operacionaliza o Acordo) encontra-se expirado.
Moradas/contactos
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) Avenida Brasília 1449-030 Lisboa/Portugal Telefone:213035700 Fax: 213035702
Delegação da União Europeia na República de Moçambique Avenida Julius Nyerere, 2820 PO Box 1306 Maputo Moçambique Tel: +258 21 481000; +258 823013891/823013894/823013897 Fax: +258 21 491866 DELEGATION-MOZAMBIQUE@eeas.europa.eu https://eeas.europa.eu/delegations/mozambique_pt
O relacionamento entre a União Europeia e Moçambique no domínio das Pescas resulta do Acordo de Parceria no Domínio das Pescas em vigor desde 01.01.2007, válido por períodos de cinco anos, tacitamente renováveis.
Este Acordo é operacionalizado através de Protocolos de Pesca, sendo que, atualmente, não existe qualquer Protocolo de Pesca em vigor, em resultado do afastamento negocial entre a União Europeia e Moçambique.
Aguarda-se a qualquer momento o reinício das negociações.
