25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

Dia mundial dos oceanos

Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19

Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.

31 de maio, Dia do Pescador

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio

Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio

Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019

Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo

Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional