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Serviços Online
Indústria e Mercados
2022-01-19
2020-06-09
teste JA
2018-10-08
DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe
2021-06-28
2020-04-17
Sub-título
PT
2020-01-05
Alerta CM
Subtitulo JA
Notícia PM
Agora é que vai ser publicar conteúdos!!!
Notícia CF
Subtitulo Formação
2019-07-05
Simulador
2019-01-09
Obrigação de descarga – regras a partir de 1 de janeiro de 2019
2019-01-10
Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
2019-01-08
Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão
2019-01-04
Certificado de inventário de matérias perigosas
2019-01-03
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
2019-01-02
Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego
Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019
A DGRM deseja-lhe Boas Festas
Raia Curva – Medidas de gestão para 2019
Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
2019-01-01
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
2018-12-27
Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021
Regime sancionatório aplicável à pesca maritima
Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)
2018-12-20
Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2018-12-19
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
2018-12-18
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-
Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-12-13
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-12-05
Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)
2018-12-04
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
2018-11-30
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
2018-11-28
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
2018-11-19
Encerramento da pesca do biqueirão
Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio
2018-11-21
Dia Mundial da Pesca 2018