2022-01-19

2022-01-19

2022-01-19

2020-06-09

teste JA

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

2021-06-28

2021-06-28

2021-06-28

2020-04-17

Sub-título

2020-04-17

PT

2020-01-05

Alerta CM

2020-04-17

Subtitulo JA

2020-04-17

Notícia PM

2020-04-17

Agora é que vai ser publicar conteúdos!!!

2020-04-17

Notícia CF

2020-04-17

Subtitulo Formação

2019-07-05

Simulador

2019-01-09

Obrigação de descarga – regras a partir de 1 de janeiro de 2019

2019-01-10

Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP

2019-01-10

Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios

2019-01-08

Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão

2019-01-04

Certificado de inventário de matérias perigosas

2019-01-03

Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar

2019-01-02

Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

2019-01-02

Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019

2019-01-03

A DGRM deseja-lhe Boas Festas

2019-01-03

Raia Curva – Medidas de gestão para 2019

2019-01-02

Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

2019-01-01

Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio

2019-01-01

Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio

2018-12-27

Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

2018-12-27

Regime sancionatório aplicável à pesca maritima

2018-12-27

Fecho da pesca dos Imperadores (ALF/3x14-)

2018-12-20

Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola

2018-12-19

Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019

2018-12-18

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-

2018-12-18

Fecho da pesca dos Areeiros - LEZ/8C3411

2018-12-18

EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2018-12-13

Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)

2018-12-12

Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

2018-12-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-

2018-12-12

Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios

2018-12-03

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2018-12-05

Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2018-12-04

Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor

2018-11-30

Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações

2018-11-28

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

2018-11-19

Encerramento da pesca do biqueirão

2018-11-28

Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio

2018-11-21

Dia Mundial da Pesca 2018