2020-06-25
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
2020-06-22
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
2020-06-22
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
2020-06-18
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
2020-05-25
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
2020-05-18
Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention
Notice - Guidelines for the adoption of extraordinary measures: Exams for seafarers under the STCW/78 Convention
2020-05-18
Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training
Notice – Guidelines for adoption of extraordinary measures: Recreational boating training
2020-05-17
Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels
Notice – Recovery of the recreational boating training and certification exams for seafarers, as well as full survey and certification services of ships and vessels
2020-05-12
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Seafarers Certification
2020-04-23
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
Janela Única Logística arrancou no Porto da Figueira da Foz
2020-04-22
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios com bandeira portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2020-04-16
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
Aviso - Suspensão da formação e avaliação dos navegadores de recreio - Atualização | Notice - Suspension of the training and assessment of yachtsmen - Updating
2020-04-08
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
Aviso - Validade das cartas de navegador de recreio
2020-03-26
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Navios e Companhias / Notice - Guidelines for adoption of extraordinary measures: Certification of Ships and Companies
2020-03-18
Notice – Suspension of the recreational boating teaching
Notice – Suspension of the recreational boating teaching
2020-03-16
Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels
Notice - Conducting surveys and certification of vessels and commercial, fishing and recreational vessels
2020-03-17
Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
Notice - Suspension of the conducting competency and qualification examinations for seafarers
2020-03-02
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
Divulgação da Circular da DGS: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
2020-02-13
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
Recomendações sobre prevenção do Coronavírus (COVID-19) emanadas pela IMO
2020-01-23
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
2020-01-17
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
2020-01-17
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
2020-01-07
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
2019-11-29
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
2019-11-15
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
2019-11-06
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
2019-10-29
Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)
Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)
2019-10-27
Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa
Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa
2019-10-25
Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2019-10-24
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-10-22
Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)
Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)
2019-10-09
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
2019-01-04
Certificado de inventário de matérias perigosas
Certificado de inventário de matérias perigosas
2019-01-03
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
2018-02-05
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
2019-08-22
Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios
Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios
2019-08-19
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
2019-07-26
União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010
União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010
2019-07-25
Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines
Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines
2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
2019-07-19
Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS
Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS
2019-07-17
Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM
Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM
2019-07-02
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
2019-06-18
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
2019-05-28
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
2019-05-28
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
2019-05-15
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
2019-04-26
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
2019-04-17
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
Publicação do Decreto-Lei n.º 53/2019, de 17 de abril, que estabelece o conceito de porto seco
2019-04-11
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feita a proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar sobre o Regulamento da Inscrição Marítima
2019-03-22
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
Gestão do projeto JUL realizou sessão de demonstração com stakeholders
2019-04-12
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
Ordem dos Despachantes Oficiais e DGRM estudam oportunidades da digitalização
2019-04-07
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
Portugal novamente com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de Bandeira
2019-03-14
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
DGRM participa em reunião na Organização Internacional do Trabalho sobre o recrutamento de marítimos e a promoção de oportunidades para as mulheres marítimas em Genebra, de 25 de fevereiro a 1 de março de 2019
2019-03-11
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República
Proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios aprovada na generalidade na Assembleia da República
2019-03-08
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
2019-03-06
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
2019-03-04
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
2019-02-25
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
2019-02-18
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
2019-01-03
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
2019-01-29
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
2019-01-10
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
2019-01-01
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
2019-01-01
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
2018-12-12
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
2018-12-04
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
2018-11-28
Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio
Publicação da Circular n.º 53 - Renovação das cartas de navegador de recreio
2018-11-21
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
73ª Sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho (MEPC 73)
2018-11-13
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio
2018-11-13
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional
2018-10-30
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação
2018-08-19
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
2018-08-20
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
2018-07-30
Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio
Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio
2018-07-11
DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima
DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima
2018-06-18
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
2018-06-16
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
2018-06-18
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
2018-05-07
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
2018-04-18
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
2017-12-28
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
2018-02-15
DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu
Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas
2018-03-09
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística