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2020-06-09
test JA
2018-12-18
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
2018-11-28
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
2018-10-05
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
2018-10-01
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-09-16
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
2018-09-15
(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
2018-08-29
Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional
2018-08-24
Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM
2018-08-21
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
2018-08-19
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
2018-08-20
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
2018-07-28
Dia Nacional da Conservação da Natureza
2018-07-25
Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região
2018-07-24
EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-07-17
Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo
2018-07-03
Dia Internacional Sem Sacos de Plástico
2018-06-29
Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018
2018-06-15
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
2018-06-12
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-06-11
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
2018-06-08
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-03-07
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-24
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
2018-01-31
Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.
2018-02-02
Anúncio de Procedimento n.º 530/2018
