Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Dia Nacional da Conservação da Natureza

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EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação