2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
2020-01-02
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
2019-11-25
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
2019-08-30
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
2019-08-26
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2019-08-19
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
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2019-08-02
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
2019-08-01
Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
2019-07-22
Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"
Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"
2019-07-15
Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António
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2019-07-12
Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana
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2019-07-08
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
2019-07-06
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
2019-06-26
Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras
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2019-06-21
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-06-21
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-06-03
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
2019-05-10
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
2019-04-13
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos
2019-04-03
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
Workshops do Projeto OceanWise em Vigo e Londres juntam especialistas e empresas para reduzir a produção de lixo marinho
2019-03-25
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
1ª Reunião do Projeto RAGES - Risk-based Approaches to Good Environmental Status, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, junta entidades de Portugal, Espanha, França e Irlanda
2019-03-20
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 01/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2019-03-20
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
Projeto MISTIC SEAS II – Biodiversidade na sub-região da Macaronésia
2019-03-11
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
Workshop do Projeto OceanWise procura soluções para reduzir a produção de lixo marinho
2019-02-26
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
2019-02-14
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
2018-12-18
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
2018-11-28
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
2018-10-05
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)
2018-10-01
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-09-16
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)
2018-09-15
Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)
2018-08-29
Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional
Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional
2018-08-24
Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM
Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM
2018-08-21
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP
2018-08-19
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação
2018-08-20
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
2018-07-25
Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras
Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região
2018-07-24
EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-07-17
Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo
Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo
2018-06-29
Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018
Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018
2018-06-15
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
2018-06-12
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-06-11
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
2018-06-08
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-03-07
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-24
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
2018-01-31
EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.
2018-02-02
Anúncio para a Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária
Anúncio de Procedimento n.º 530/2018