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Náutica de Recreio
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Navios e Embarcações

Marítimos | Seafarers

 Reconhecimento de certificados por autenticação | Certificates Recognition by Authentications 

Náutica de Recreio

 2.ª via de carta de navegador de recreio

 Renovação da carta de navegador de recreio

 Equiparação de carta de navegador de recreio

 Credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

Navios e Embarcações | Ships and Boats

 Certificado de navio pronto a reciclar

 Certificado de inventário de matérias perigosas

 Emissão de licença de estação

 Prorrogação do prazo de compensação de agulhas

 Prorrogação do prazo de revisão de jangada pneumática

 Prorrogação do prazo de revisão do colete de salvação insuflável

 Vistorias - Navios - Certificados de segurança/prevenção da poluição

 Legalização (por importação) de uma embarcação

 Modificação de uma embarcação 

 Construção de uma embarcação 

  Instalação, substituição ou cancelamento de motor propulsor

 Identificação de jangada pneumática de insuflação automática 

 Prorrogação do prazo de revisão de sistemas de evacuação para o mar

 Certificado de lotação de segurança

Títulos

  Pedido de Título de Atividade Aquícola

 Renovação de Título de Atividade Aquícola 

 Extinção de Título de Atividade Aquícola

 Transmissão de Titularidade do Título de Atividade Aquícola

  Alterações às condições de exploração do TAA

 Pedido de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM)

 Alteração de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM)

 Renúncia ao Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM)

 Transmissão de Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM)

Licenciamento da pesca

 Cancelamento de registo (Embarcações de pesca)

 Afretamento de embarcações de pesca (Nacionais para operarem em águas de países terceiros, internacionais ou de outros EM)

 Afretamento de embarcações de pesca (Nacionais para operarem em águas sob soberania e ou jurisdição nacional)

 Afretamento de embarcações de pesca (Estrangeiras)

 Construção de embarcações de pesca (Autorização de construção)

 Porto de registo (Transferência)

 Entrada de embarcações de pesca (Oriundas de outro país ou atividade)

 Motorização - Frota (Embarcações de pesca)

 Aquisição de embarcações de pesca (Por sucessão, insolvência ou determinação de entidades competentes para o efeito)

 Aquisição de embarcações de pesca (Por compra e venda e por doação)

 Autorização de 1.ª venda fora de lota para embarcações com arte de Xávega 

 Autorização de 1.ª venda fora da lota para embarcações do rio Minho

 Autorização de 1.ª venda fora da lota para pescadores apeados (APE) / apanhadores de animais marinhos (ANI)

 Modernizações/alterações (Embarcações de pesca)

 Requerimento para licença inicial/renovação da pesca à linha apeada (Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)

 Emissão de licença de pesca para embarcação

 Registo e licença para a pesca apeada – Majoeira 

 Registo e licença inicial de apanhador de animais marinhos/pesca apeada

 Alteração da licença de apanhador de animais marinhos/pesca apeada

 Licença de pesca experimental - Raia Curva

 Licença de pesca experimental - Língua (Fuzeta, Olhão e Faro)

 Licença de pesca experimental - Língua (Tavira)

 Troca de artes (Concessão de novas artes de pesca)

 Transferência de artes (Concessão de novas artes de pesca)

 Denominações comerciais

Portos e Instalações Portuárias

  Aprovação do plano da proteção da instalação portuária

 Aprovação de avaliação da proteção da instalação portuária 

 Declaração de conformidade da instalação portuária 

 Acreditação de empresas formadoras na sua vertente marítimo e/ou portuária e de proteção (security) e homologação do curso de formação inicial de oficial de proteção de instalação portuária e de porto

 Certificação de oficiais de proteção de instalação portuária

 Aprovação e revisão do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Fundos e Benefícios

 Declaração de redução do quantitativo da matéria coletável no âmbito da Tonnage Tax

 Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca – pesca com embarcação

  Apoio à gasolina – embarcações de pesca

 Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca – ANI e APE 

 1.ª emissão de cartão de gasóleo isento de ISP e IVA

 Emissão de 2.ª via de cartão de gasóleo isento de ISP e IVA por avaria/extravio 

 Emissão de cartão de gasóleo isento de ISP e IVA por alteração de dados

 Apoio à gasolina - embarcações e equipamento de apoio à exploração aquícola 

 Emissão de cartão de gasóleo isento de ISP na aquicultura

Coleta e Reporting de Dados


 Inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
  Relatório sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

 Inquérito à produção para tanques e flutuantes 

 Manifesto de apanha de perceve (Reserva Natural das Berlengas)

 Manifesto de apanha de perceve (Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)

 Manifesto de captura para a pesca à linha apeada (Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina)

 Registo no estabelecimento conexo

 Registo de remessa - Aquicultura 

 Mapa de produção de viveiros de moluscos bivalves

 Registo de produtores - Aquicultura

 Inquérito produção de sal

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organizacao x

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Java method "com.sun.proxy.$Proxy133.getFileEntryByUuidAndGroupId(String, long)" threw an exception when invoked on com.sun.proxy.$Proxy133 object "com.liferay.portlet.documentlibrary.service.impl.DLFileEntryServiceImpl@334c3902"; see cause exception in the Java stack trace.

----
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	- Failed at: #assign file = dlFileEntryService.get...  [in template "20116#20152#326435" at line 27, column 13]
----
1<#if DocumentsAndMedia.getSiblings()?has_content> 
2 
3<table class="table"> 
4  <thead> 
5	<tr> 
6		<th scope="col">Data</th> 
7		<th scope="col">Tipo</th> 
8		<th scope="col">Versão</th> 
9		<th scope="col">Nome</th> 
10	</tr> 
11  </thead> 
12  <tbody> 
13 
14	<#list DocumentsAndMedia.getSiblings() as cur_DocumentsAndMedia> 
15        	<#assign counter = 0 > 
16            <#list "${cur_DocumentsAndMedia.getData()}"?split("/") as x> 
17                <#if counter == 2> 
18                	<#assign groupId = x?number > 
19                </#if> 
20                <#if counter == 5> 
21                	<#assign uuId = x > 
22                </#if> 
23                <#assign counter = counter+1 > 
24            </#list> 
25     
26            <#assign dlFileEntryService = serviceLocator.findService('com.liferay.document.library.kernel.service.DLFileEntryService') />  
27            <#assign file = dlFileEntryService.getFileEntryByUuidAndGroupId(uuId,groupId)  > 
28            <#assign dateFormat = "dd-MMMM-yyyy" /> 
29 
30			<#list cur_DocumentsAndMedia.getChildren() as child> 
31                <#if child.name == "docVersion"> 
32                    <#assign docVersion = child.data /> 
33                </#if> 
34                <#if child.name == "docType"> 
35                    <#assign docType = child.data /> 
36                </#if> 
37            </#list> 
38 
39            <tr> 
40				<td>${dateUtil.getDate(file.createDate, dateFormat, locale)}</td> 
41				<#if docType??> 
42					<td>${docType}</td> 
43				<#else> 
44					<td>&nbsp;</td> 
45				</#if> 
46				<#if docVersion??> 
47					<td>${docVersion}</td> 
48				<#else> 
49					<td>&nbsp;</td> 
50				</#if> 
51				<td> 
52					<a target="_blank" href="${cur_DocumentsAndMedia.getData()}">${file.title}</a> 
53				</td> 
54			</tr> 
55	</#list> 
56	 
57  </tbody> 
58</table> 
59</#if>