Caminhos de Navegação

31 de maio, Dia do Pescador

Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve

Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz

Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”

Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve

Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)

Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Aviso - Apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID -19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019