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2020-06-09
teste JA
2018-12-13
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-12-05
Fecho da pesca do Espadarte Sul (SWO/AS05N)
2018-11-19
Encerramento da pesca do biqueirão
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2018-10-30
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
2018-10-02
Gestão da quota de Espadarte
2018-10-01
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
2018-09-28
Interdição de pesca da Sardinha
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
2018-09-13
Biqueirão - Alteração das medidas de gestão
Sardinha – Alteração das medidas de gestão
2018-09-06
Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)
2018-08-30
Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora
2018-08-29
Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
2018-08-22
Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas
2018-08-13
Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha
Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM
2018-08-09
Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
2018-08-06
Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul
2018-08-03
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
2018-07-27
Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)
Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)
2018-08-01
Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)
2018-06-28
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)
2018-05-24
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-05-21
Pesca da Sardinha
2018-05-20
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
2018-05-15
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
2018-04-30
Medidas de gestão para a sardinha
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
2017-12-29
Licenças de Pesca 2018 - Aviso
2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018
2018-02-01
Despacho n.º 9/DG/2018
2018-01-17
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
2018-01-16
Interdição de captura de Sardinha
2018-03-08
Repartição da quota de Sarda para 2018
Regras de gestão para a pesca da Raia Curva
2017-12-22
Construção de embarcações
