2020-06-09
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
2020-06-08
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
2020-06-07
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
2020-06-04
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
2020-05-10
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
2020-05-10
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
2020-05-09
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
2020-05-05
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
2020-04-24
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
2020-04-24
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
2020-04-23
Atualização da repartição da quota de espadarte
Atualização da repartição da quota de espadarte
2020-04-21
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
2020-02-14
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva
2020-01-17
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
2019-12-30
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
2019-12-26
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2019-09-13
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
2019-10-04
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
2019-09-27
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
2019-09-06
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
2019-09-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
2019-08-29
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
2019-08-02
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
2019-07-31
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
2019-07-30
Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho
Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho
2019-07-23
Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT
Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT
2019-07-10
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-08
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
2019-07-08
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
2019-07-08
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
2019-07-08
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-23
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
2019-06-23
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
2019-06-21
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
2019-06-19
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
2019-06-06
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
2019-05-30
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
2019-05-16
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
2019-05-15
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
2019-05-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2019-05-13
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-05-13
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-03-11
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
Publicação do decreto-lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
2019-02-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
2018-12-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2018-11-15
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
2018-10-30
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
2018-10-01
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão
2018-10-01
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C
2018-09-06
Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)
Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)
2018-08-30
Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora
Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora
2018-08-29
Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
2018-08-22
Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas
Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas
2018-08-13
Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha
Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha
2018-08-13
Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM
Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM
2018-08-09
Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)
Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)
2018-08-09
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
2018-08-06
Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul
Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul
2018-08-03
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Despacho de interdição de pesca dirigida à sardinha
Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
2018-07-27
Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)
Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)
2018-08-01
Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)
Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)
2018-06-28
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)
2018-06-28
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)
2018-06-28
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)
2018-05-24
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-05-20
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
2018-05-15
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018